Engenheiro Civil

Jonald Coelho

Fortaleza (CE)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

A fuga e a idade do acusado na prescrição penal

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Muito esclarecedor!

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Comentário · há 7 anos

A ação de adoção

William Braz Advogado · há 9 anos

Uma criança nasceu num hospital, em Fortaleza CE, em 1980, mas a mãe, ainda no hospital ofereceu a criança a uma amiga que trabalhava no referido hospital. A criança foi para um novo lar, porém os adotantes registram-na, em cartório, como filha legitima, e consta na certidão de nascimento, registrada pelo declarante (como se pai legítimo fosse), como filha legítima. Essa certidão, para efeito de partilha de bens, pode ser reconhecida, como documento legal? já que se tratava de uma adoção de menor filha de outrem e que não passou pelos órgãos competentes, para tratar conforme os trâmites legais. Com o falecimento do declarante inicial, aos 90 anos, abre-se a discussão sobre essa adoção, em relação a partilha de bens, do casal que adotou de forma irregular essa criança,
baseada em documento inicial obtido por falso testemunho parental.

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Recomendações

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 5 anos

É lícito o pedido de congelamento de dados telemáticos por parte do MP

É LÍCITO O PEDIDO DE CONGELAMENTO DE DADOS TELEMÁTICOS POR PARTE DO MP Rogério Tadeu Romano Na lição de José Adércio Leite Sampaio(Direito à intimidade e à vida privada: uma visão jurídica da...

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